Nota Fiscal e Tributação para Marketplaces

Neste artigo você entenderá como funciona a emissão de nota fiscal e tributação em marketplaces de sucesso.

O modelo marketplace configura-se normalmente como uma plataforma digital onde compradores e anunciantes podem se encontrar e fazer transações de forma simples e segura.

Esse formato de negócio pode ser comparado a uma feira livre ou uma vitrine virtual. Exemplos de marketplaces de sucesso são: AirBnb, Uber, Mercado Livre e OLX.

Se você quer saber mais sobre o que é um marketplace, clique aqui.

Dentro dessa “feira” é essencial entender os papéis tributários do administrador e diferenciá-los dos encargos dos expositores – sejam eles fornecedores de produtos ou prestadores de serviços.

 

Modelos de Receita

Dentro do seu marketplace, você terá algumas opções de modelo de receita. Ou seja, possíveis maneiras de fazer dinheiro com o seu negócio.

O modelo mais comum em marketplaces de sucesso é o de comissão por transação. Nele, você cobrará uma comissão do anunciante em cima de cada transação realizada na plataforma.

 

Tributação e Emissão de Nota Fiscal

No modelo de comissão por transação, você estará apenas intermediando o negócio entre as partes. Assim, você está prestando um serviço para o vendedor, no qual a sua plataforma é um canal de vendas para ele.

Dessa forma, o seu Marketplace deve gerar uma  nota fiscal de prestação de serviços de intermediação de negócios referente à comissão recebida. O CNAE correto para essa emissão é o CNAE 74.90-1-04 (atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários).

Você pode gerar uma  nota fiscal referente a cada transação intermediada, ou gerar uma  nota fiscal referente a todas as transações realizadas para o vendedor dentro de um período de tempo, como o próprio mês em que as vendas aconteceram.

• Nota fiscal por transação

Na primeira opção você tem maior esforço, pois tem que gerar uma nota para cada transação, mas tem o benefício de estorná-la em caso de devolução ou algum problema posterior à entrega do produto/serviço.

• Nota fiscal por período de tempo

Na segunda opção, você tem menor esforço, pois gera somente uma NF referente ao período, porém, fica mais difícil conciliar um estorno do valor de uma única transação. Nesse modelo, o vendedor é quem emite a  nota fiscal que é enviada para o comprador referente ao produto vendido ou serviço prestado. Essa NF deve ser no valor total da transação realizada. Dessa maneira, os impostos incidem apenas sobre o valor da comissão que você recebeu como Marketplace.

 

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