Nota Fiscal e Tributação para MarketplacesPor: Ideia no Ar . Publicado em:03/10/2018 |
Neste artigo você entenderá como funciona a emissão de nota fiscal e tributação em marketplaces de sucesso.
O modelo marketplace configura-se normalmente como uma plataforma digital onde compradores e anunciantes podem se encontrar e fazer transações de forma simples e segura.
Esse formato de negócio pode ser comparado a uma feira livre ou uma vitrine virtual. Exemplos de marketplaces de sucesso são: AirBnb, Uber, Mercado Livre e OLX.
Se você quer saber mais sobre o que é um marketplace, clique aqui.
Dentro dessa “feira” é essencial entender os papéis tributários do administrador e diferenciá-los dos encargos dos expositores – sejam eles fornecedores de produtos ou prestadores de serviços.
Dentro do seu marketplace, você terá algumas opções de modelo de receita. Ou seja, possíveis maneiras de fazer dinheiro com o seu negócio.
O modelo mais comum em marketplaces de sucesso é o de comissão por transação. Nele, você cobrará uma comissão do anunciante em cima de cada transação realizada na plataforma.
No modelo de comissão por transação, você estará apenas intermediando o negócio entre as partes. Assim, você está prestando um serviço para o vendedor, no qual a sua plataforma é um canal de vendas para ele.
Dessa forma, o seu Marketplace deve gerar uma nota fiscal de prestação de serviços de intermediação de negócios referente à comissão recebida. O CNAE correto para essa emissão é o CNAE 74.90-1-04 (atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários).
Você pode gerar uma nota fiscal referente a cada transação intermediada, ou gerar uma nota fiscal referente a todas as transações realizadas para o vendedor dentro de um período de tempo, como o próprio mês em que as vendas aconteceram.
Na primeira opção você tem maior esforço, pois tem que gerar uma nota para cada transação, mas tem o benefício de estorná-la em caso de devolução ou algum problema posterior à entrega do produto/serviço.
Na segunda opção, você tem menor esforço, pois gera somente uma NF referente ao período, porém, fica mais difícil conciliar um estorno do valor de uma única transação. Nesse modelo, o vendedor é quem emite a nota fiscal que é enviada para o comprador referente ao produto vendido ou serviço prestado. Essa NF deve ser no valor total da transação realizada. Dessa maneira, os impostos incidem apenas sobre o valor da comissão que você recebeu como Marketplace.
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Publicado por:Ideia no Ar |
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